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PIS/Cofins

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.

Últimas Notícias sobre PIS/Cofins

  1. modulação

    Tributário

    Modulação tributária: preservação dos cofres públicos ou incentivo à judicialização?

    Segunda hipótese tem sido levantada por profissionais que atuam no Judiciário, mas divide opiniões

  2. propaganda
    Crédito: Unsplash

    Coluna Carf

    Carf: a propaganda é a alma do negócio?

    Carf não pode apresentar posicionamento restritivo à propaganda para inviabilizar créditos de PIS/Cofins

  3. LC 194/22 ICMS
    Crédito: Marcello Casal Jr/.Agência Brasil

    desoneração

    PEC dos Combustíveis e o risco de um populismo tributário

    Desoneração pode trazer alívio pontual, mas causar, no médio e longo prazo, deterioração das contas públicas

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  4. racismo
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Judiciário

    Teses filhotes do ICMS no PIS/Cofins podem custar R$ 90,3 bilhões à União

    JOTA elencou ao menos quatro discussões em andamento no Judiciário decorrentes do caso da “tese do século”

  5. Conselheiros do Carf - Crédito: Divulgação

    Grendene x Fazenda

    Carf analisa se incide PIS/Cofins Importação sobre serviço prestado no exterior

    Placar estava em 2×0 contra o recurso do contribuinte, quando conselheira pediu vista no processo

  6. prazos processuais
    Sessão no Carf / Foto: Ministério da Fazenda

    Vendas via e-commerce

    Carf permite à Ri Happy tomar crédito de PIS/Cofins sobre revenda de embalagens no varejo

    Ficou decidido que quem exerce atividade comercial pode descontar créditos da aquisição de bens para revenda

  7. patentes medicamentos
    Crédito: Unsplash

    Cinco votos a três

    Carf: medicamento manipulado não está sujeito à alíquota zero de PIS e Cofins

    A 3ª Turma da Câmara Superior entendeu que manipulação de medicamentos pode ser considerada processo industrial

  8. venture capital
    Crédito: Flickr

    Banco Votorantim x Fazenda

    Carf afasta PIS/Cofins sobre ações recebidas no processo de desmutualização da bolsa

    Conselheiros da 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção entenderam que os títulos não configuram receita