Tag
PIS/Cofins
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.
Últimas Notícias sobre PIS/Cofins
-
Coletiva à imprensa sobre a PLP 18/2022 / Crédito: Alan Santos/PR Análise
Desoneração da gasolina demanda liberação da LRF. Pacote tem custo de R$ 40 bi
Com as medidas, uma inflação mais alta pode estar sendo contratada para janeiro de 2023
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil reforma tributária
Os argumentos distorcidos dos críticos à PEC 110
Problemas da tributação brasileira sobre o consumo não se resumem ao ICMS e ao PIS/Cofins não cumulativo
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Varejista não pode restituir PIS/Cofins por venda de cigarros abaixo da tabela
TRF4 entendeu que quando o preço de venda for inferior ao tabelado não há legitimidade na restituição
-
Crédito: Ana Volpe/Agência Senado inspertax
Transparência e confiabilidade do Anexo de Riscos Fiscais da LDO
Documento permite à sociedade o escrutínio dos dados e formas de cálculo usados na construção do orçamento
-
Crédito: Pixabay Tributário
Justiça e Carf divergem sobre crédito presumido do ICMS na base do PIS/Cofins
Tributaristas acreditam que a questão só será pacificada quando o STF se debruçar sobre recurso extraordinário
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Tributário
STJ proíbe a tomada de créditos de PIS/Cofins em operações no regime monofásico
Para a maioria dos ministros, uma lei de 2004 que trata do Reporto não permitiu o aproveitamento
-
Imagem: Pixabay Tributário
STJ decide que Lei do Bem não poderia ter sido revogada antecipadamente
Ministros afastaram desoneração de PIS e Cofins sobre as vendas a varejo de produtos de informática
-
Crédito: Fotolia Tributário
Decisão no STF gera corrida por exclusão da Selic do PIS/Cofins
Valores recebidos a título de Selic não são receita nova e não podem compor base de cálculo, afirmam advogados
