Tag

PIS/Cofins

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.

Últimas Notícias sobre PIS/Cofins

  1. pauta tributária do STF
    Crédito: Raoni Arruda

    Tributário

    Terço de férias e bens móveis e imóveis: a pauta tributária do STF em agosto

    Supremo poderá julgar modulação da decisão da incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias

  2. Perse
    Crédito: Unsplash

    Women In Tax Brazil

    Perse: os benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

    Empresas têm agora uma ‘janela de oportunidade’ de benefícios que não devem ser desperdiçados

    , ,

  3. stf plenário virtual
    Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Unanimidade

    STF decide que MP que restringe crédito de PIS/Cofins deve respeitar noventena

    Liminar parcial do ministro Dias Toffoli, que fixa prazo para MP 1.118/22, foi referendada por todos ministros

  4. toffoli
    Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    Liminar

    Toffoli determina que MP do PIS/Cofins sobre combustível passe por noventena

    Ministro considerou que a medida provisória majorou indiretamente a carga tributária dos tributos

  5. desoneração da gasolina
    Coletiva à imprensa sobre a PLP 18/2022 / Crédito: Alan Santos/PR

    Análise

    Desoneração da gasolina demanda liberação da LRF. Pacote tem custo de R$ 40 bi

    Com as medidas, uma inflação mais alta pode estar sendo contratada para janeiro de 2023

    ,

  6. Lei 10.833
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    reforma tributária

    Os argumentos distorcidos dos críticos à PEC 110

    Problemas da tributação brasileira sobre o consumo não se resumem ao ICMS e ao PIS/Cofins não cumulativo

    ,

  7. venda de cigarros
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Varejista não pode restituir PIS/Cofins por venda de cigarros abaixo da tabela

    TRF4 entendeu que quando o preço de venda for inferior ao tabelado não há legitimidade na restituição

  8. Anexo de Riscos Fiscais da LDO
    Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    inspertax

    Transparência e confiabilidade do Anexo de Riscos Fiscais da LDO

    Documento permite à sociedade o escrutínio dos dados e formas de cálculo usados na construção do orçamento

    , ,