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PIS/Cofins
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Acompanhe
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Julgamento será retomado com voto do ministro Zanin; quatro ministros já votaram no caso
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
STF – tributação em aluguel de bens móveis e imóveis – sessão do dia 10/4/2024
Corte também pode fixar tese sobre a responsabilidade estatal em caso de vítima de bala perdida em operação militar no Rio
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PIS/Cofins
STJ veda crédito de PIS/Cofins sobre frete de veículos para revenda
Para colegiado, não se pode constituir crédito tributário sobre componentes do custo de bens sujeitos à tributação monofásica
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Lucas Pricken/STJ Tributário
STJ nega crédito de PIS/Cofins para itens ligados à compra de produtos monofásicos
No regime monofásico, a tributação se concentra nas etapas iniciais da cadeia produtiva, e são aplicadas alíquotas maiores
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Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Tributário
STJ: ICMS-ST fora da base de PIS/Cofins vale a partir de 14 de dezembro de 2023
Pela primeira vez, o STJ modulou os efeitos de uma decisão em matéria tributária, algo comum no Supremo Tribunal Federal
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Fotomontagem: Ca Aulucci/JOTA Levantamento exclusivo
Grandes teses tributárias pendentes de julgamento somam R$ 694,4 bilhões no STF e STJ
Baixe gratuitamente o relatório especial que foi enviado aos assinantes do serviço corporativo JOTA PRO Tributos
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Crédito: Unsplash Tributos
Novo programa de autorregularização de dívidas tributárias
Sistema multiportas avança no âmbito da Receita Federal
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Crédito: PxHere Receita bruta
Carf: incide PIS/Cofins sobre contratos com fornecedores de agência de turismo
Para conselheiros, as atividades da empresa não são de intermediadora, mas de operadora que fornece serviços
