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PIS

Instituído por meio da Lei Complementar n° 7/1970, o Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária.

Últimas Notícias sobre PIS

  1. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    STJ: royalties recebidos por cooperativa compõem base de cálculo do PIS/Cofins

    Para 1ª Turma, royalties provenientes de tecnologia desenvolvida pela cooperativa integram o faturamento

    Alexandre Leoratti

  2. Deputado Aguinaldo Ribeiro. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Reforma tributária

    Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer da reforma tributária. Leia a íntegra

    Texto propõe a extinção do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS e a criação do IBS

    Flávia Maia, Bárbara Mengardo, Raquel Alves

  3. Casa JOTA

    STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?

    Debate será nesta sexta(30/4), a partir das 16h30, com Misabel Derzi, Cristiane Romano, Luís Eduardo Schoueri e Leonado Alvim

    Redação JOTA

  4. Sede da CNI, em Brasília. Crédito: Iano Andrade/CNI

    em pauta no stf

    16 maiores empresas brasileiras têm R$ 24 bilhões de créditos de ICMS no PIS/Cofins

    Dado consta em nota técnica da CNI, que analisou balanços das companhias

    Flávia Maia

  5. Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Risco Fiscal

    Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano

    PLDO 2022 indica que valor subiu de R$ 782 bilhões para R$ 827 bilhões de 2019 para 2020

    Guilherme Pimenta, Alexandre Leoratti

  6. Ricardo Soriano, procurador-geral da PGFN. Crédito: ACON/PGFN

    ICMS NA BASE PIS/COFINS

    ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano

    Ao JOTA, procurador-geral da Fazenda Nacional defende que modulação vai solucionar desequilíbrios concorrenciais

    Flávia Maia

  7. Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Tributário

    STF pauta para 29 de abril embargos do caso sobre ICMS na base do PIS/Cofins

    Plenário analisará modulação e decidirá qual ICMS deve ser excluído do PIS/Cofins: o destacado ou o pago

    Fernanda Valente

  8. Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Fux pede que TRFs evitem mandar ao STF casos sobre ICMS na base do PIS/Cofins

    Ministro pede que TRFs aguardem análise dos embargos de declaração sobre o tema, o que pode ocorrer ainda em 2021

    Fernanda Valente

  9. Crédito: pixabay

    MAIORIA

    Após revenda de veículo, locadora perde direito a crédito de PIS/Cofins, decide STJ

    Para a tomada de créditos, a depreciação deve se dar na proporção de 1/60, e não 1/48, como pediam as empresas

    Flávia Maia

  10. Marcelo Ramos, 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados / Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

    Em evento

    Marcelo Ramos defende pacto entre Poderes se reforma tributária não for aprovada

    1º vice-presidente da Câmara defende a criação de lei nacional do ICMS e critérios de avaliação de gastos tributários

    Alexandre Leoratti

  11. Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    STF

    ICMS PIS/Cofins: Receita Federal examinará pedidos de crédito de contribuintes

    Equipe será formada por auditores fiscais e poderá realizar representações para fins penais

    Alexandre Leoratti


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