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PIS

Instituído por meio da Lei Complementar n° 7/1970, o Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária.

Últimas Notícias sobre PIS

  1. subvenções STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Tributário

    ICMS-ST na base de PIS e Cofins e a primeira modulação de efeitos pelo STJ

    A ‘moda’ da modulação pegou também no Superior Tribunal de Justiça?

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  2. Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    Tributário

    Revogação ou não do Perse e o futuro do setor de eventos

    Mesmo que fim do programa seja mantido, é imprescindível uma transição mais saudável e justa

  3. Crédito: Unsplash

    Tributário

    Ilegitimidade do PIS/Cofins sobre bônus concedidos por montadoras de veículos

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  4. Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gervásio Baptista/STF

    Tributário

    Exclusão dos créditos de IPI da base de cálculo do PIS/Cofins: para quem vale?

    Divergência entre não incidência e imunidade marca julgamento no STF

  5. Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Benefícios fiscais

    Não, crédito presumido de ICMS não é subvenção

    A premissa conceitual adotada pela Receita Federal não se sustenta

  6. Reserva técnica

    Carf afasta PIS sobre correção de provisão técnica de sociedade de capitalização

    Receita desejava cobrar contribuição ao PIS sobre proventos oriundos da atualização monetária das reservas técnicas

  7. STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Decisão do STJ

    Os efeitos da Tese 1125

    Exclusão do ICMS-ST do PIS/Cofins devido pelo substituído

  8. Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    economia

    Ilusão fiscal e o excesso de gastos públicos no Brasil

    Falta de transparência tributária é causadora de gastos excessivos e deveria estar no centro do debate de políticas econômicas

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