PIS

Últimas Notícias sobre PIS

1. 

   Plenário

   STF retoma em fevereiro casos sobre tributação de software e diferencial de alíquota

   Sete processos tributários foram incluídos na pauta do STF para o 1º semestre de 2021

   Bárbara Mengardo

2. 

   STF

   STF permite que Executivo mude alíquotas de PIS/Cofins quando autorizado por lei

   Estão mantidos regimes especiais dos produtores de álcool e alíquota de 4,65% sobre receitas financeiras

   Jamile Racanicci

3. 

   PEDIDO DE VISTA

   STJ: com três posições distintas, caso sobre PIS/Cofins de locadoras é suspenso

   Empresas pedem que a proporção usada para o cálculo de creditamento de PIS e Cofins seja a de máquinas

   Flávia Maia

4. 

   LEI DO BEM

   STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício de PIS e Cofins para varejistas

   Impacto da revogação antecipada da alíquota zero para o varejo é de R$ 20 bilhões em três anos, calcula PGFN

   Flávia Maia

5. 

   Fisco

   O curioso caso da tributação do ‘gato’

   Receita Federal está cobrando IRPJ, CSLL, PIS e Cofins de energia furtada

   Carlos Henrique Tranjan Bechara, João Rafael L. Gândara de Carvalho

6. 

   STF

   ABDF promove congresso internacional de Direito Tributário

   Evento online ocorrerá entre os dias 25 e 27 de novembro, e discutirá os desafios da inovação tecnológica

   Redação JOTA

7. 

   PLENÁRIO VIRTUAL

   STF: não há repercussão geral em ação sobre inclusão da CPRB na base do PIS/Cofins

   Maioria entendeu que discussão é infraconstitucional

   Flávia Maia

8. 

   STF

   Enxurrada de casos tributários e ‘novo STF’ preocupam contribuintes

   União pode ter ainda mais vantagem em casos tributários após trocas de ministros

   Alexandre Leoratti