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PIS

Instituído por meio da Lei Complementar n° 7/1970, o Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição social de natureza tributária.

Últimas Notícias sobre PIS

  1. parecer da reforma tributária ccif ibs
    Deputado Aguinaldo Ribeiro. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Reforma tributária

    Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer da reforma tributária. Leia a íntegra

    Texto propõe a extinção do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS e a criação do IBS

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  2. icms pis cofins

    Casa JOTA

    STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?

    Debate será nesta sexta(30/4), a partir das 16h30, com Misabel Derzi, Cristiane Romano, Luís Eduardo Schoueri e Leonado Alvim

  3. CNI: 16 maiores empresas brasileiras têm R$ 24 bilhões de créditos relativos a ICMS na base PIS/Cofins
    Sede da CNI, em Brasília. Crédito: Iano Andrade/CNI

    em pauta no stf

    16 maiores empresas brasileiras têm R$ 24 bilhões de créditos de ICMS no PIS/Cofins

    Dado consta em nota técnica da CNI, que analisou balanços das companhias

  4. PEC
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Risco Fiscal

    Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano

    PLDO 2022 indica que valor subiu de R$ 782 bilhões para R$ 827 bilhões de 2019 para 2020

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  5. ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano
    Ricardo Soriano, procurador-geral da PGFN. Crédito: ACON/PGFN

    ICMS NA BASE PIS/COFINS

    ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano

    Ao JOTA, procurador-geral da Fazenda Nacional defende que modulação vai solucionar desequilíbrios concorrenciais

  6. pis, STF reiniciará julgamento dos embargos sobre tributação do terço constitucional de férias
    Ministro Luiz Fux preside sessão por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Tributário

    STF pauta para 29 de abril embargos do caso sobre ICMS na base do PIS/Cofins

    Plenário analisará modulação e decidirá qual ICMS deve ser excluído do PIS/Cofins: o destacado ou o pago

  7. icms
    Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Fux pede que TRFs evitem mandar ao STF casos sobre ICMS na base do PIS/Cofins

    Ministro pede que TRFs aguardem análise dos embargos de declaração sobre o tema, o que pode ocorrer ainda em 2021

  8. STJ: após revenda de veículo, locadora perde direito a crédito de PIS e Cofins
    Crédito: pixabay

    MAIORIA

    Após revenda de veículo, locadora perde direito a crédito de PIS/Cofins, decide STJ

    Para a tomada de créditos, a depreciação deve se dar na proporção de 1/60, e não 1/48, como pediam as empresas