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PIS cofins

Últimas Notícias sobre PIS cofins

  1. tributário
    Crédito: Oleg Magni no Pexels

    Tributário

    A falácia da neutralidade do sistema tributário nacional

    Campo é tido como difícil e entediante, mas sua “neutralidade discursiva” é uma apenas falácia

    Melissa Demari

  2. Crédito: Unsplash

    Cinco votos a três

    Carf: medicamento manipulado não está sujeito à alíquota zero de PIS e Cofins

    A 3ª Turma da Câmara Superior entendeu que manipulação de medicamentos pode ser considerada processo industrial

    Mariana Ribas

  3. Decisão rara ocorreu na 1ª Turma da Câmara Superior (Crédito: JOTA)

    Desempate pró-contribuinte

    Reserva técnica de operadora de seguros não compõe base de cálculo do PIS/Cofins

    Prevaleceu voto divergente de que, para haver a incidência, receitas teriam que ser de prestação de serviço ou venda de produto

    Mariana Branco

  4. Logo da Natura - Reprodução

    Unanimidade

    Carf permite à Natura tomar créditos de PIS/Cofins sobre despesas com tradução

    Conselheiros, no entanto, negaram aproveitamento dos créditos sobre gestão de arquivos, recrutamento, entre outros

    Mariana Branco

  5. Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021)

    STF

    ISS no PIS/Cofins: Fux pede destaque, vai esperar novo ministro e placar pode mudar

    Com a interrupção, não há data prevista para o julgamento ser retomado

    Cristiane Bonfanti

  6. Ministro Marco Aurélio Mello em sessão em 2018. Foto: Nelson Jr/ STF

    STF

    Caso sobre crédito presumido pode ter reviravolta com a saída de Marco Aurélio

    RE chegou a somar 11 votos, 6×5 a favor dos contribuintes, mas foi interrompido. Relator Marco Aurélio se aposenta na segunda

    Ana Pompeu

  7. Crédito: Pixabay

    direito tributário

    Os falsos-problemas que motivam o pedido de modulação no RE 574.706

    Segurança jurídica no reconhecimento das obrigações configura a principal garantia do Estado de Direito

    Ilo Diehl do Santos, Misabel De Abreu Machado Derzi, Tiago Conde Teixeira, Yann Santos Teixeira

  8. Crédito: Pixabay

    Coluna da ABDF

    Cost Sharing Agreements: o que esperar de eventual substituição do PIS e Cofins?

    Contrato é muito utilizado por grupos econômicos para o rateio de custos de interesse comum

    André Gomes de Oliveira

  9. Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    Acompanhe

    STF – Sessão do dia 10/12/2020

    Em pauta: legalidade de multa por compensação tributária não homologada e redução das alíquotas do PIS/Cofins

    Redação JOTA

  10. Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Transação no contencioso na exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

    Liquidação dos julgados em sede judicial e o espaço para novos conflitos sobre os critérios de prova

    Ronaldo Dias Lopes Filho

  11. Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    A incidência do PIS e Cofins para a venda de participações societárias

    O registro de fatos contábeis deve ser levado à tributação quando gerador de resultados tributáveis

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda