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PIS cofins

Últimas Notícias sobre PIS cofins

  1. medicamentos, saúde
    Crédito: Pexels

    Carf

    Farmacêutica não pode importar produto com isenção de PIS/Cofins, decide Carf

    Para EMS, Receita Federal já se pronunciou de forma contrária sobre o tema; decisão deve ser judicializada

  2. Crédito: Pixabay

    PIS/Cofins

    História sem fim: o julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR

    Como calcular o crédito de PIS/COFINS após a decisão acerca do ICMS a ser excluído da base das contribuições?

  3. CVC
    Foto: Pixabay

    Direito Tributário

    CVC é agência de turismo ou intermediadora entre turistas e hotéis?

    Companhia se diz apenas intermediadora, mas Carf entende de forma contrária. Valor da condenação é milionário

  4. royalties
    Fábrica da Volkswagen em Taubaté, São Paulo / Crédito: Comunicação Volkswagen do Brasil

    Risco fiscal no STF

    Julgamento sobre IPI na base de cálculo de PIS/Cofins afetará mais de 3.400 ações

    RE discute se IPI deve ou não ser considerado na base de cálculo para montadoras. Caso está na pauta de maio do STF

  5. imposto de exportação de petróleo
    Crédito: Geraldo Falcão/Agência Petrobras

    Decisão bilionária

    Carf condena Petrobras a pagar R$ 8,89 bi por artificialidade em contratos

    Decisão assevera que bipartição em afretamento serviu para evitar incidência de PIS e Cofins sobre pagamentos

  6. tributário
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Créditos de PIS/COFINS sobre insumos adquiridos por empresas comerciais

    Já existem em curso dois casos em que a questão deverá ser enfrentada tanto pelo CARF quanto pelo STJ

  7. Crédito: Pixabay

    ABDF

    Evento no Rio discute exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

    Debate contará com presidente da ABDF, Gustavo Brigagão, além dos advogados André Martins de Andrade e Fábio Martins de Andrade

  8. IN 1911/19 é vocacionada a servir como um farol em meio a um mar de temas problemáticos relacionados ao PIS/COFINS. Imagem: Pixabay

    Tributário

    O ‘Regulamento do PIS/COFINS’: combustível para mais litígios tributários?

    Alguns dos dispositivos da IN 1911/19 não podem ser seguidos às cegas

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