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Últimas Notícias sobre PIS cofins
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Ministro Marco Aurélio Mello em sessão em 2018 / Crédito: Nelson Jr/ STF STF
Caso sobre crédito presumido pode ter reviravolta com a saída de Marco Aurélio
RE chegou a somar 11 votos, 6×5 a favor dos contribuintes, mas foi interrompido. Relator Marco Aurélio se aposenta na segunda
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Crédito: Pixabay direito tributário
Os falsos-problemas que motivam o pedido de modulação no RE 574.706
Segurança jurídica no reconhecimento das obrigações configura a principal garantia do Estado de Direito
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Crédito: Pixabay Coluna da ABDF
Cost Sharing Agreements: o que esperar de eventual substituição do PIS e Cofins?
Contrato é muito utilizado por grupos econômicos para o rateio de custos de interesse comum
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Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho Acompanhe
STF – Sessão do dia 10/12/2020
Em pauta: legalidade de multa por compensação tributária não homologada e redução das alíquotas do PIS/Cofins
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Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
Transação no contencioso na exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
Liquidação dos julgados em sede judicial e o espaço para novos conflitos sobre os critérios de prova
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Imagem: Pixabay Coluna Carf
A incidência do PIS e Cofins para a venda de participações societárias
O registro de fatos contábeis deve ser levado à tributação quando gerador de resultados tributáveis
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Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Tributação
Manutenção de créditos de PIS e da Cofins no regime monofásico
Segundo levantamento, a partir de 2017 frequência de pronunciamentos a favor dos contribuintes vem crescendo
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Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Pauta Fiscal
ICMS e inadimplência definitiva: interpretação sistemática com jurisprudência do STF
Direito de reaver os valores pagos a título de ICMS em razão de inadimplência definitiva deverá ser reavaliada
