PIS cofins

Últimas Notícias sobre PIS cofins

1. 

   Tributário

   STJ permite cobrança bilionária de PIS e Cofins sobre desconto a varejista

   Para não haver a incidência do imposto, seria necessário que os descontos fossem destacados na nota fiscal, o que não ocorreu

   Cristiane Bonfanti

2. 

   Tributário

   Abimaq vai ao STF contra elevação do PIS/Cofins sobre receitas financeiras

   Associação argumenta que o governo Lula revogou a redução das alíquotas sem prever a observância da noventena

   Cristiane Bonfanti

3. 

   Direito Tributário

   Liminares afastam instrução normativa que restringe benefício fiscal do Perse

   IN 2.114/22 prevê que alíquotas zero só poderão ser aproveitadas sobre receitas de eventos sociais e culturais e serviços turísticos

   Bárbara Mengardo

4. 

   Tributário

   A falácia da neutralidade do sistema tributário nacional

   Campo é tido como difícil e entediante, mas sua “neutralidade discursiva” é uma apenas falácia

   Melissa Demari

5. 

   Cinco votos a três

   Carf: medicamento manipulado não está sujeito à alíquota zero de PIS e Cofins

   A 3ª Turma da Câmara Superior entendeu que manipulação de medicamentos pode ser considerada processo industrial

   Mariana Ribas

6. 

   Desempate pró-contribuinte

   Reserva técnica de operadora de seguros não compõe base de cálculo do PIS/Cofins

   Prevaleceu voto divergente de que, para haver a incidência, receitas teriam que ser de prestação de serviço ou venda de produto

   Mariana Branco

7. 

   Unanimidade

   Carf permite à Natura tomar créditos de PIS/Cofins sobre despesas com tradução

   Conselheiros, no entanto, negaram aproveitamento dos créditos sobre gestão de arquivos, recrutamento, entre outros

   Mariana Branco

8. 

   STF

   ISS no PIS/Cofins: Fux pede destaque, vai esperar novo ministro e placar pode mudar

   Com a interrupção, não há data prevista para o julgamento ser retomado

   Cristiane Bonfanti