PGR

Últimas Notícias sobre PGR

1. 

   PGR

   O papel do Ministério Público no processo penal estabelecido pela Constituição de 1988

   Constituição fez opção inequívoca pelo sistema penal acusatório

   Raquel Dodge

2. 

   STF

   Dodge pede ao STF para travar inquérito sobre suposto acerto de Temer e Odebrecht

   Medida vale até o fim do mandato do emedebista. PGR vê imunidade temporária para o presidente

   Márcio Falcão

3. 

   STF

   Cancelamento de título por falta de biometria evita fraude, dizem PGR e AGU

   PSB questiona no STF medida que pode impactar milhões de eleitores

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   PGR vai ao STF para estender isenção do IR a doentes graves ainda não aposentados

   Para MPF, restringir benefício fere princípios da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e igualdade

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Um ano de gestão

   Raquel Dodge apresentou uma denúncia a cada 7 dias em primeiro ano na PGR

   Ações penais foram ajuizadas no STF e no STJ. Dodge também ingressou com 12 novas ADIs no período

   Valentina Trevor

6. 

   Lula

   Com base na Ficha Limpa, Ministério Público Eleitoral impugna 749 candidaturas

   Entre as 278 contestações contra candidatos condenados por órgão colegiado no Judiciário está a do ex-presidente Lula

   Da Redação JOTA

7. 

   STF

   No julgamento de Bolsonaro, Roberto Barroso fala em tipificar crime de homofobia

   Ministro afirmou que a defesa de minorias é uma das principais atribuições de uma Corte Constitucional

   Matheus Teixeira, Márcio Falcão

8. 

   STF

   Cármen: ‘Se somos maioria da população, é estranho que não sejamos respeitadas’

   Em evento, ministra criticou baixa representatividade feminina e falta de respeito aos direitos das mulheres

   Mariana Muniz