PGR

Últimas Notícias sobre PGR

1. 

   MPF

   O cargo de procurador-geral da República e a imperiosidade de sua democratização

   Cargo pode e deve ser ocupado por integrantes de quaisquer dos MPs que integram o Ministério Público da União

   Marcelo José Guimarães e Moraes, Manoel Veridiano

2. 

   Recurso

   PGR é contra arquivar inquérito de Favreto por suposta prevaricação em HC de Lula

   Dodge questiona encerramento das investigações sem aval do MPF e fala em responsabilidade de todas as instituições

   Márcio Falcão

3. 

   Leniência

   PGR e AGU divergem sobre papel da Petrobras na Lava Jato

   Após governo apontar estatal como parte da engrenagem criminosa, MPF defende que empresa é ‘vítima de esquema predatório’

   Márcio Falcão

4. 

   regulação estatal

   PGR: tabelamento de frete não é inconstitucional

   Raquel Dodge vê que medida é uma situação excepcional de crise para assegurar a regularidade do mercado

   Da Redação JOTA

5. 

   Competência

   Proposta da PGR de juiz federal atuar em vara eleitoral já foi rejeitada pelo TSE

   Ideia de Raquel Dodge em reação a entendimento do STF para julgar crimes conexos pode enfrentar resistências

   Hyndara Freitas, Márcio Falcão

6. 

   Desdobramento

   PGR pede que STF esclareça abertura de inquérito para apurar ataques à Corte

   Decisão foi tomada pelo presidente do STF. Chefe do MPF vê risco de investigação de ofício afetar imparcialidade

   Márcio Falcão

7. 

   Lista tríplice

   Revés da Lava Jato pode impulsionar recondução de Dodge?

   Mesmo sem aval interno, nome de atual chefe do MPF contaria com apoio no STF, STJ, OAB e de setores do Congresso

   Felipe Recondo

8. 

   Cobrança do consumidor

   PGR defende tipificação de crime tributário por não recolhimento de ICMS declarado

   MP não vê mera inadimplência fiscal. Roberto Barroso realiza audiência pública nesta segunda para discutir tema.

   Redação JOTA