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PGR
Notícias, análises e artigos sobre a Procuradoria-Geral da República (PGR), o órgão máximo do Ministério Público Federal.
Últimas Notícias sobre PGR
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Gênero
STF: lei que proibia falar de diversidade de gênero em escolas é inconstitucional
Para o relator, Gilmar Mendes, a proibição reflete uma posição política e ideológica que opta por reforçar os preconceitos
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PGR
Após diligências da PF, Augusto Aras pede suspensão do inquérito das fake news
PGR disse que STF pode instaurar inquérito, mas diligências devem passar pelo crivo do MPF. Leia a íntegra da manifestação
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Investigação criminal
Celso de Mello ressalta que não determinou apreensão de celular de Bolsonaro
O ministro respondeu a críticas e uma nota do general Heleno, que chegou a alertar para ‘consequências imprevisíveis’
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Artigo
Deborah Duprat: o ‘até logo’ de uma heroína constitucional
Deborah colheu expressivas vitórias no STF, que ajudaram a colorir com tintas mais humanistas o direito brasileiro contemporâneo
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Repercussão geral
PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
Augusto Aras defende que, embora a atividade de defensor público possa ser análoga à de advogado, ela é pública
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Interferência na PF
Aras afirma que divulgar vídeo de reunião seria dar ‘palanque eleitoral precoce’
Divulgação integral do vídeo poderia gerar investigações genéricas, diz PGR
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Interferência na PF
Governo entrega vídeo de reunião no Planalto ao STF. Celso impõe sigilo temporário
Decano apontou o direito de defesa como o motivo para o sigilo temporário
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Interferência na PF
Celso de Mello determina oitivas de Augusto Heleno, Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos
Além dos três ministros, a deputada Carla Zambelli e os delegados Valeixo e Ramagem também deverão prestar depoimento