Tag

PGFN

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    STJ

    Responsabilidade do sócio por dívidas tributárias de empresas

    STJ julgará em 2015 se norma editada na ditadura é constitucional

  2. compensação auxílio-farmácia
    Ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho. Foto: José Alberto/STJ

    STJ

    Desistências e manipulações

    Com controvérsias, STJ admite que Fazenda desista de ação sobre condenação de honorários de sucumbência

  3. STJ

    Um processo de R$ 4 bilhões

    A maior demanda individual em andamento na 1ª seção do STJ

  4. STF

    Pessoa física pode importar carro sem pagar IPI?

    PGFN acompanha de perto decisão do STF sobre o tema

  5. OAB

    Fazenda quer manter julgamentos secretos da Receita

    OAB vê estímulo a novas ações, mas governo vai recorrer de sentença favorável ao contribuite

  6. Pixabay

    STF

    União usa dados conflitantes para tentar sensibilizar ministros do STF

    Pedido de modulação de decisão sobre Cofins foi rejeitada pela Corte

  7. STJ

    Fazenda desistirá de 80% dos recursos no STJ

    Fazenda vai desistir de processos do STJ em busca de eficiência