Tag
PGFN
Notícias, análises e artigos sobre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Últimas Notícias sobre PGFN
-
Crédito: Unsplash tributário
Transação ou constrição? Eis a questão
Deve-se buscar o devido equilíbrio na cobrança do crédito tributário, sem pessoalidades ou pirotecnias
-
Fachada do edifício do STF. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil CPC nos tribunais
Coisa julgada e relações jurídicas de trato continuado na jurisprudência do STF
O julgamento da Reclamação nº 33.765 pelo STF e a modulação de efeitos nos Temas 881 e 885 de repercussão geral
-
JOTA Imagens Mudança na jurisprudência
Carf: Descontos não constituem receita, mas recuperação de custo
Prevaleceu entendimento de que descontos e bonificações não têm natureza de receita, não incidindo contribuições
-
Crédito: Unsplash Tributário
A liquidação do seguro-garantia ‘independentemente do trânsito em julgado’
Portaria PGFN 164/14 estabelece a possibilidade de conversão do seguro-garantia em depósito judicial
-
Crédito: Unsplash Infra
As diferentes realidades dos fundos de investimento imobiliário
Diretrizes do Tribunal de Contas da União e a aplicabilidade nos diversos entes federativos
-
Crédito: Unsplash Tributário
A liquidação antecipada do seguro-garantia: uma primeira análise crítica
Empresas preferem arcar com despesas do seguro do que suportar ônus do depósito do valor integral da dívida
-
Crédito: Unsplash Coluna da ABDF
O avanço da transação tributária
Alinhando o bom exemplo da Receita Federal ao conselho do amigo
-
Crédito: Unsplash inspertax
Status da transação tributária nos estados brasileiros
Apenas sete Unidades da Federação possuem legislação atualmente efetiva sobre o tema
