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Últimas Notícias sobre Petróleo
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(Foto: Petrobras/ ABr) Parte II
Descomplicando o novo leilão de volumes excedentes de petróleo e gás
Que certame é esse que pode atrair investimentos da ordem de R$ 200 bilhões nos próximos anos?
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Crédito: Geraldo Falcão/Agência Petrobras Parte I
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Plataformas de petróleo no Rio de Janeiro. Crédito: Flávia Maia/JOTA Imagens ALÍQUOTA DE 18%
STF afasta cobrança de ICMS sobre extração de petróleo
A Corte entendeu que não existe atividade mercantil que justifique a incidência do tributo na operação
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Crédito: Geraldo Falcão/Agência Petrobras Direito do Trabalho
Contrato intermitente offshore e o julgamento do STF
A partir do julgamento do STF, o contrato intermitente pode ser uma realidade no ramo petrolífero
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Extração de petróleo. Crédito: Pixabay Plenário virtual
STF: Decreto nº 9.355/18, de cessão de petróleo, não é inconstitucional
Norma dispensa licitação para cessão especial de direitos da Petrobras para exploração de petróleo
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Extração de petróleo. Crédito: Pixabay Indústria Petroquímica
Trabalho Offshore: a necessidade de modernização da Lei 5.811/72
Seria útil se um novo marco legal pudesse ampliar o rol de regimes possíveis no âmbito da atividade de extração de óleo e gás
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Credito: Agência Petrobras Coluna do Tauil&Chequer
O que esperar do deslinde da questão dos royalties do petróleo e gás?
ADI 4.917 promete trazer considerações para trilhar o fim do embate sobre a distribuição dos royalties
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Extensa mancha de óleo é vista na praia do Pontal do Peba, vizinha à foz do Rio São Francisco em Alagoas foto Simone Santos/ Projeto Praia Limpa Desastre ambiental
MPF: União é omissa em relação a maior acidente ambiental do litoral brasileiro
Órgão ajuizou segunda ação civil pública para que União adote plano de emergência no Nordeste. Leia a íntegra
