Petrobrás

Últimas Notícias sobre Petrobrás

1. 

   Plenário virtual

   STF: Decreto nº 9.355/18, de cessão de petróleo, não é inconstitucional

   Norma dispensa licitação para cessão especial de direitos da Petrobras para exploração de petróleo

   Ana Pompeu

2. 

   Petrobras

   CVM: relator vota para condenar Dilma e Mantega por Refinaria de Abreu e Lima

   Valor das obras saltou de US$ 2,3 bilhões para US$ 18 bilhões; julgamento foi interrompido por pedido de vista

   Guilherme Pimenta

3. 

   STF

   Moraes nega ingresso de estados em ação sobre responsabilidade por terceirizada

   Ministro diz que demanda da Petrobras se refere a um processo específico, e por isso não afeta outros processos

   Redação JOTA

4. 

   Responsabilidade subsidiária

   Estados pedem ao STF suspensão de ações sobre responsabilidade por terceirizado

   Vinte e seis unidades federativas pediram para ingressar como amici curiae em processo da Petrobras sobre decisões do TST

   Hyndara Freitas

5. 

   Direito do Trabalho

   Moraes suspende decisão do TST sobre responsabilidade da Petrobras por terceirizado

   Empresa diz que há 9.100 processos sobre o tema no TST, com valores estimados na ordem de R$ 1,5 bilhão

   Hyndara Freitas

6. 

   Fundos de Pensão

   Petros: juízes condenam Petrobras a ressarcir aposentados por benefícios cortados

   Para magistrados, como houve administração irregular e fraudes no fundo de pensão, Petrobras responde pelo déficit

   Luciano Padua

7. 

   Disclosure

   O que o caso Petrobras revela?

   Uma análise da dimensão pública das informações das arbitragens em companhias abertas

   Ary Oswaldo Mattos Filho, Viviane Muller Prado, Marcos Galileu Dutra

8. 

   Direito do Trabalho

   TRT1 desobriga Petrobras a arcar com mobília e gastos de estrutura de home office

   Decisão derruba liminar que dava 10 dias para a estatal enviar mobiliário, pagar internet e energia elétrica de 16 mil funcionários

   Ana Pompeu