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Pessoa com deficiência
Últimas Notícias sobre Pessoa com deficiência
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Pandemia
Empresas podem demitir PCDs sem justa causa na pandemia?
Para juiz de Manaus, a resposta é negativa. Demissão foi considerada nula e supermercado foi condenado a indenizar trabalhador
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Direitos fundamentais
Sobre discursos discriminatórios contra pessoas com deficiência
Temos uma legislação protetiva que garante vida digna e punição para quem discriminar em razão da deficiência
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LEGITIMIDADE
STJ começa a julgar se MP pode entrar com ação de matéria tributária envolvendo PCDs
Até o momento apenas o relator, Francisco Falcão, votou e entendeu pela ilegitimidade do Ministério Público
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DECISÃO LIMINAR
Convenção coletiva não pode afastar cota legal para contratação de aprendiz e PCD
Juíza do Trabalho de SP anulou cláusulas de convenção de dois sindicatos que reduziam número de vagas para aprendiz e PCD
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Direito à Saúde
Podemos aciona STF para priorizar a vacinação de todas as pessoas com deficiência
Ação também requer prioridade na fila da vacina contra a Covid-19 para cuidadores, acompanhantes e responsáveis
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Série Prioridade Absoluta
Educação inclusiva em xeque
Tensões entre a criação e o rompimento de barreiras desde a infância
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Acessibilidade
Rede Acessibilidade faz pesquisa sobre acessibilidade nos sistemas do Judiciário
Objetivo é mapear dificuldades enfrentadas por deficientes visuais na utilização das plataformas processuais