Tag
PERT
Últimas Notícias sobre PERT
-
Crédito: Unsplash tributário
Transação tributária e arrecadação
Os Refis parecem ser a melhor solução para conjugar arrecadação e redução de litigiosidade
-
Lojas Havan / Crédito: Divulgação Havan Carf
Carf afasta multa da Havan após adesão a programa de parcelamento
Para conselheiros, acusado deve ter a interpretação mais favorável em penalidades quando houver dúvida
-
Crédito: Raoni Arruda Tributário
Refis ou transação tributária: qual a melhor saída para a crise?
Apesar das modalidades de transação abertas, tributaristas apontam a necessidade de um Refis mais amplo
-
Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Novo Refis
Refis: Senado não deve votar projeto nesta quinta-feira, diz Rodrigo Pacheco
Presidente do Senado afirmou ao JOTA que texto ainda precisa de ajustes e de consenso
-
Pixabay DIREITO TRIBUTÁRIO
A tributação da redução das multas e dos juros no PERT
Não há como pensar as normas tributárias dissociadas do objeto sobre o qual recai a tributação
-
Foto: Pixabay Exclusão do Pert
Receita Federal amplia punições a grandes devedores
Portaria regulamenta a Cobrança Administrativa Especial, voltada a dívidas superiores a R$ 10 milhões
-
Crédito: Miriam Zomer/Agência AL Tributário
Liminar garante a pessoa física retificação de cadastro no PERT
Mandado atende contribuinte que deveria declarar adesão à Fazenda, mas equivocou-se declarando à Receita
-
Crédito: Pixabay PERT
Liminar afasta portaria da PGFN e permite utilização de prejuízo fiscal no PERT
Decisão é de juíza do Espírito Santo, mas casos similares já foram propostos em outros estados
