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Últimas Notícias sobre Perse

  1. perse
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Novo Perse: dilema entre arrecadação e isonomia tributária

    Viés arrecadatório acabou por prevalecer sobre o cunho jurídico da Lei 14.859/24

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  2. Crédito: Pixabay

    Benefícios fiscais

    MP 1227: contribuintes deverão informar benefícios fiscais até 20 de julho

    Declaração é obrigatória para uma lista de 16 incentivos usufruídos a partir de janeiro de 2024

  3. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Tributário

    Perse: controvérsias e segurança jurídica

    Programa de apoio ao setor de eventos continua cercado de incertezas

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  4. Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Tributos Indiretos

    O ‘novo’ Perse: como frustrar a expectativa de direitos dos contribuintes

    A violação da Lei 14.859/2024 à Constituição e ao Código Tributário Nacional

  5. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em sessão da votação do PL do Perse / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Setor de eventos

    Senado aprova reestruturação do Perse; texto vai à sanção

    Benefício ao setor de eventos tem impacto nos cofres da União de R$ 15 bilhões até dezembro de 2026

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  6. Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Desoneração da Folha

    Suspensão da desoneração da folha: controvérsia chega ao STF

    Decisões como a de Zanin podem criar perigoso precedente de judicialização excessiva de políticas econômicas

  7. Crédito: Unsplash

    Tributário

    Desafios do Perse diante do PL 1026/24 e seus impactos

    Setor de eventos aguarda com grande expectativa por solução que não apenas mantenha o programa, mas o fortaleça

  8. Parlamentares e convidados durante a sessão desta terça-feira (5/3) para debater os impactos da extinção do Perse / Créditos: Geraldo Magela/Agência Senado

    Tributário

    Câmara aprova PL que reestrutura o Perse

    Governo originalmente propôs o fim do programa na MP 1202, mas houve forte reação do Congresso e dos setores

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