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Pergunte ao professor

Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor! Seção do JOTA traz artigos que respondem questões do Direito do Trabalho

Últimas Notícias sobre Pergunte ao professor

  1. os neurodireitos e a proteção de dados pessoais
    Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Empregado tem direito pela exposição digital de imagem, voz ou nome?

    Funcionário deve consentir expressamente e receber remuneração adicional conexa ao contrato de trabalho

  2. exames toxicológicos
    Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Exames toxicológicos podem ser exigidos pelas empresas?

    Teste não se justificaria em atividades que não implicam risco acentuado aos empregados e ao meio ambiente

  3. honorários
    Crédito: Unsplash

    pergunte ao professor

    ADI 5766: beneficiário de gratuidade deve ser condenado em honorários sucumbenciais?

    Na falta da publicação do acórdão, está mantida a insegurança jurídica quanto à possibilidade de condenação

  4. afastamento
    Crédito: Pixabay

    Pergunte ao Professor

    Como fica o afastamento de trabalhador após nova portaria sobre Covid-19?

    Portaria Interministerial 14/2022 estabelece redução do afastamento para 10 dias; prazo pode cair para 7 dias

  5. Empregada gestante
    Crédito: Unsplash

    pergunte ao professor

    Empregada gestante vacinada pode retornar ao trabalho presencial?

    Manutenção do afastamento da gestante vacinada contra Covid visa à preservação da saúde dela e do nascituro

  6. Litígio Zero
    Crédito: Filipe Castilhos/Sul21.com.br

    Pergunte ao Professor

    Quais as principais problemáticas trabalhistas envolvendo o 13º salário?

    O 13º ou gratificação natalina surgiu como um reconhecimento patronal aos trabalhadores pela época do Natal

  7. apreensão passaporte CNH
    Crédito: Agência Brasil

    pergunte ao professor

    É permitido apreender passaporte e CNH de devedor para quitar dívida trabalhista?

    Tramita no STF a ADI 5941, que discute justamente a constitucionalidade de medidas executivas atípicas

  8. consulta pública vacinação infantil
    Crédito: Unsplash

    Pergunte ao Professor

    Empresas podem exigir vacinação de seus empregados?

    Qualquer pessoa pode recusar a vacina, mas deve aceitar o resultado de medidas indiretas, com consequentes restrições de atividades