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Pergunte ao professor

Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor! Seção do JOTA traz artigos que respondem questões do Direito do Trabalho

Últimas Notícias sobre Pergunte ao professor

  1. título de eleitor de empregado
    O título de eleitor digital (e-Título) - Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Empregador pode exigir ou solicitar o título de eleitor do empregado?

    Documento não deve persistir a ser exigido pelas empresas para fins de cadastro de seus empregados

  2. nome social
    Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    É obrigatório o uso pelas empresas do nome social da pessoa profissional?

    É função social da empresa preservar/criar ambiente acolhedor, diverso e inclusivo para todos os funcionários

  3. tributação
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Parcelar dívida trabalhista na execução provisória afeta o processo principal?

    Se o devedor reconheceu a dívida e resolveu pagá-la, há preclusão lógica quanto aos eventuais recursos

  4. compliance trabalhista
    Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Qual a importância do compliance trabalhista no combate ao trabalho escravo?

    Há requisitos a serem cumpridos pela empresa temporária que devem ser observados pelo tomador de serviços

  5. normas coletivas no teletrabalho
    Crédito: Unsplash

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Como fica o estabelecimento de lotação nas normas coletivas do teletrabalho?

    Defesa de que este seja o local designado no contrato é possível, mas conclusão é simplista

  6. dúvida trabalhista
    Carteira de trabalho digital / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Coluna ‘Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor’ chega ao 100º texto

    Projeto quinzenal publicado às sextas-feiras discute questões ligadas ao universo do Direito do Trabalho

  7. ultratividade da norma coletiva

    Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor

    Reinserir a ultratividade da norma coletiva é uma boa ideia?

    Vigência indeterminada de uma norma causará desarranjos e pode ameaçar a atividade empresarial

  8. coisa julgada tributária
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    É verdade que o STF julgará processo que proíbe a demissão sem justa causa?

    Alardear que o Supremo deve aprovar tal medida, como se o efeito fosse automático, soa como terrorismo oportunista