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Penal em Foco

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  2. Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

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    O direito estrangeiro no aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira

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    Enfim, à legalidade: cartão SIM não é telefone celular

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    Depende o assédio sexual da motivação do agente?

    Dois casos de assédio sexual tomaram a mídia brasileira nos últimos meses, ambos em contexto institucional

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  7. Crédito: Pixabay

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    ‘Independência entre as instâncias’?

    Uma proposta de reposicionamento do debate à luz dos efeitos penais de acordos administrativos ambientais

  8. Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom

    Penal em Foco

    Sobre prioridade de tratamento e vacinação durante a pandemia

    Um diálogo com a vindoura jurisprudência criminal

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