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Pedido de Vista

Últimas Notícias sobre Pedido de Vista

  1. Alexandre de Moraes vista MP
    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Crédito: STF

    Pedido de VISTA

    Depois de votar, Moraes pede vista de processo sobre vantagens a membros do MP

    Maioria dos ministros havia votado para declarar inconstitucional uma norma que permite a incorporação de vantagens pessoais

  2. Sessão do TSE / Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE

    Justiça Eleitoral

    TSE impõe prazo de 30 dias para devolução de pedido de vista

    Prazo poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Depois, autos serão liberados para análise dos demais ministros

  3. Sessão do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    O que muda no STF com a nova regra para devolução de vista?

    Uma análise das implicações práticas e políticas da proposta estudada pelos ministros

  4. O ministro Gilmar Mendes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
  5. Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU

    Controle Público

    Limites aos poderes individuais no TCU: o pedido de vista e a força do colegiado

    Mudança regimental do TCU explicita uma faceta promissora da Corte de Contas

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  6. Crédito: OAB-DF

    Celeridade

    Segundo pedido de vista no STJ será coletivo, decide pleno

    Emenda ao regimento define prazo de 40 dias para publicação de acórdão, contados da conclusão do julgamento

  7. Sessão do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    ADI 1.764

    STF retoma julgamento que foi suspenso há 21 anos. Mérito não foi julgado

    Ação ajuizada em 1998 pede inconstitucionalidade de lei que permite contrato de trabalho por tempo determinado

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  8. Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, ao lado da vice presidente da Corte, Maria Thereza de Assis Moura | Crédito Gustavo Lima

    Corte Especial

    Processos com vista devem voltar em 60 dias à pauta do STJ, diz Noronha

    A partir de dezembro, processos com prazo vencido serão pautados automaticamente na Corte Especial

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