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Últimas Notícias sobre PEC

  1. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Artigo

    Emergência, Constituição e pandemia: o caso da PEC do ‘orçamento de guerra’

    É preciso mover esforços para impedir que o vírus contamine também a democracia

    Roger Stiefelmann Leal

  2. Logo do Aprovômetro / Crédito: Juliana Moreira

    Dados

    Aprovômetro: tecnologia para prever a aprovação de projetos no Congresso

    Ferramenta do JOTA previu corretamente resultado de 97,5% de projetos arquivados e de 72% de propostas que viraram lei

    Daniel Marcelino

  3. Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    2ª INSTÂNCIA

    Autor de PEC da 2ª instância cobra envolvimento de Bolsonaro na discussão

    Oriovisto Guimarães acredita em votação da PEC ainda neste ano pelo Senado

    Valentina Trevor, Iva Velloso

  4. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    FEMINICÍDIO

    Senado aprova PEC que torna imprescritível o crime de feminicídio

    A proposta foi aprovada por unanimidade em dois turnos, após quebra de prazos

    Iva Velloso

  5. Crédito: Pixabay

    educação

    PEC Paralela: iminente retrocesso para as entidades beneficentes

    Alteração do texto base da reforma da Previdência prevê o fim da imunidade fiscal às instituições filantrópicas

    Flavia Regina de Souza Oliveira, Juliana Furini de Vasconcellos, Gabriela Trovões Cabral

  6. Congresso Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Aprovômetro

    Menos de 1% das propostas apresentadas no Congresso viram lei

    Já nos Estados Unidos, Congresso converte em normas aproximadamente 4% das propostas

    Daniel Marcelino, Lucas Helfstein

  7. Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    STF vs Congresso

    Senado rejeita PEC que limitaria poder do Judiciário na concessão de liminares

    Plenário barrou tentativa de proibir monocráticas e reduzir prazos de vistas

    Raquel Alves

  8. (Foto: divulgação OAB)

    Resposta

    OAB: PEC que desobriga inscrição em conselhos vai “silenciar entidades”

    Proposta foi apresentada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

    Da Redação JOTA

  9. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Em tramitação

    MPF contesta PEC sobre exploração agrícola em terras de índios

    Proposta viola direitos dos indígenas ao desconsiderar a peculiaridade cultural de suas atividades produtivas, diz nota

    Luiz Orlando Carneiro

  10. José Levi do Amaral Júnior | Crédito: Ascom/PGFN

    PGFN

    PGFN, José Levi defende redução de tributos em reforma tributária

    Para José Levi do Amaral, reforma deve respeitar contribuintes. Simplificação em nível federal já seria ganho

    Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo, Felipe Recondo

  11. Senador senador Esperidião Amin (PP-SC), de terno branco, foi o relator da PEC / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Emendas

    Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo com 59 votos favoráveis

    Proposta, que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada, agora volta para Câmara

    Valentina Trevor, Matheus Teixeira


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