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PEC Emergencial

Últimas Notícias sobre PEC Emergencial

  1. avaliação das políticas públicas
    Praça dos Três Poderes, em Brasília / Crédito: José Cruz / Agência Brasil

    Coluna Fiscal

    Emenda Constitucional 109/21 e a avaliação das políticas públicas

    Teremos um orçamento realista e efetivo ao vincular os resultados dessas avaliações às alocações orçamentárias

  2. regras fiscais
    Crédito: Raoni Arruda

    Economia

    O urgente desafio de um novo arcabouço fiscal

    Eleições se aproximam e esse tema é fundamental para o país voltar a crescer sem descontrole nas suas contas

  3. regras fiscais

    economia

    Regras fiscais, eleições e o futuro do país

    Debate é inescapável para a campanha eleitoral e para o próximo governo, seja quem for o vencedor em outubro

  4. Danilo Gentili Avril Lavigne
    A cantora canadense Avril Lavigne / Crédito: Reprodução

    Retrospectiva 2021

    Retrospectiva JOTA 2021 – As reportagens e artigos mais lidos em abril

    Em abril, usuários leram sobre crédito presumido na base do PIS/Cofins e ação que envolveu Danilo Gentili e fã de Avril Lavigne

  5. Deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Crédito Marina Ramos/Câmara dos Deputados

     PL 3203/2021

    Presidente da CFT vai relatar PL sobre fim de incentivos determinado por PEC Emergencial

    Eliminação gradativa dos benefícios fiscais é exigência de Emenda Constitucional promulgada em março deste ano

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  6. cotas OAB
    Crédito: Divulgação OAB

    STF

    PEC Emergencial: OAB aciona STF contra dispositivo que adia pagamento de precatórios

    Segundo entidade, a postergação do prazo não resolve o problema, mas, ao contrário, o intensifica

  7. Foto: Pablo Valadares/Câmara

    Coluna Fiscal

    A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal

    Mas só o nome “emergencial” já denota a inadequação da utilização de alterações constitucionais

  8. Crédito: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

    Covid-19

    Serão insuficientes R$ 44 bilhões para auxílio emergencial, avaliam especialistas

    Medidas da emenda constitucional promulgada nesta semana são incapazes de lidar com aumento de gastos