Tag
PEC dos Precatórios
Últimas Notícias sobre PEC dos Precatórios
-
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil WikiJOTA
Entenda o que é um precatório e quais as alternativas de regularização
Surgindo de uma ação definitiva, é um reconhecimento de uma dívida do poder público a uma pessoa física ou jurídica
-
coluna do graner
Política dá sinais melhores para Economia, mas incerteza ainda não acabou
Ano de eleição é pródigo em más ideias, sobretudo econômicas
-
Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Por meio da AGU
No STF, Planalto defende emenda constitucional sobre pagamento parcelado de precatórios
Executivo sustenta não haver na mudança contestada ‘qualquer inconstitucionalidade material’
-
economia
Regras fiscais, eleições e o futuro do país
Debate é inescapável para a campanha eleitoral e para o próximo governo, seja quem for o vencedor em outubro
-
Sessão no STF - 17/11/2021 - Crédito: Fellipe Sampaio/STF STF
OAB e associações de servidores ingressam com ação contra a emenda dos Precatórios
Entidades pedem suspensão das emendas em caráter liminar até a decisão do mérito
-
Crédito: Unsplash Coluna Fiscal
Uma retrospectiva fiscal do Brasil de 2021
Emendas constitucionais mostram importância que direito financeiro e/ou tributário vem ganhando no cotidiano
-
Prédio do Congresso Nacional. Crédito: Pixabay Agenda
Congresso corre para aprovar Precatórios, analisar vetos e garantir últimas votações
Câmara e Senado fecharam acordo para aprovar a peça orçamentária de 2022 na próxima sexta-feira (17/12)
-
PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour Com pedido de liminar
PDT contesta no STF emenda constitucional que mudou regime de pagamento de precatórios
Texto que mudou a regra de atualização do teto de gastos da União é proveniente da chamada PEC dos Precatórios
