PEC dos Gastos Públicos

Últimas Notícias sobre PEC dos Gastos Públicos

1. 

   Senado

   PEC 55/241: proposta tóxica e mortal para as crianças

   É em momentos de crise que devemos rever nossas prioridades como sociedade

   Pedro Hartung, Adriano Massuda

2. 

   Constituição e Sociedade

   O fetiche da despesa pública

   Sobre a proposta de limitação constitucional dos gastos públicos por vinte anos, apelidada de “PEC do fim do mundo”

   Eduardo Mendonça

3. 

   Michel Temer

   Entidades de juízes reforçam movimento contra PEC dos gastos públicos

   Notas foram divulgadas após presidente Michel Temer afirma que não pode ser admitido movimento corporativo contra PEC

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   Barroso nega pedido da oposição para suspender tramitação da PEC dos gastos

   Ministro não identificou violação de clásula pétrea que justificasse uma intervenção do STF

   Márcio Falcão

5. 

   STJ

   Presidente do STJ critica PEC do teto dos gastos da União

   Ministra Laurita Vaz se reuniu com ministro da Fazenda para tratar do tema

   Márcio Falcão

6. 

   Coluna Fiscal

   O teto dos gastos públicos

   Maior preocupação que surge com PEC dos Gastos Públicos é imposição de limitação ao crescimento dos gastos com saúde, educação e demais direitos sociais

   Marcus Abraham