Tag
PEC da Bengala
Últimas Notícias sobre PEC da Bengala
-
revogação da PEC da Bengala
PEC da Bengala é demanda condizente com a realidade brasileira
Legislativo garantiu estabilidade e experiência às Cortes superiores ao aumentar idade da aposentadoria compulsória
-
revogação da PEC da Bengala
A febre legislativa das PECs, Propostas Especiais de Charlatanismo
Se a formação da Suprema Corte estiver sujeita às volatilidades da política, enfraquecemos a nossa democracia
-
revogação da pec da bengala
Caso da PEC do Pijama é juridicamente fácil, mas institucionalmente difícil
Tentativa de submeter Judiciário aos outros Poderes distancia a PEC do Pijama de sua antecessora, a PEC da Bengala
-
ministros
O ‘golpe do pijama’ e o enfraquecimento da democracia
Com mudança, atual governo poderia indicar de forma imediata 4 novos ministros
-
novo CPC
Retrospectiva 2015 – As mais importantes de maio
Sobre o devedor de alimentos no Novo CPC e as repercussões da PEC da Bengala
-
PEC da Bengala
Juízes questionam no STF constitucionalidade da “PEC da Bengala”
AMB e Anamatra ajuizam ADI no dia em que lei complementar é publicada
-
STF
Rosa Weber arquiva ação contra veto de Dilma Rousseff
Presidente vetou projeto de lei complementar que elevou de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória no serviço público.