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PEC da Bengala

Últimas Notícias sobre PEC da Bengala

  1. @flickr/Alexandre Mello

    Ministros do STF decidem se serão submetidos a nova sabatina

    Corte vai julgar com urgência constitucionalidade de dispositivo da PEC da Bengala

  2. Divulgação TJ-PE

    STF

    Juiz obtém liminar para permanecer no cargo depois dos 70 anos

    Desembargador completou 70 anos nesta sexta, mas permanecerá no TJPE até julgamento de mérito

  3. Plenário do Congresso Nacional realiza sessão especial para a promulgação da Emenda nº 88, que altera de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). E/D: presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL); presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski; Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    STF

    Nova sabatina de ministros foi proposta por Mercadante em 2005

    Ministro Marco Aurélio já disse que se aposenta aos 70 se “humilhação” for mantida

  4. STF

    PEC da Bengala prevê nova sabatina para ministros do STF

    Ministros que quiserem permanecer no cargo até 75 anos terão de se submeter a nova sabatina

  5. Crédito STF/Divulgação

    STF

    Um recado para o STF

    Aprovação da PEC da Bengala é derrota para Dilma e aviso ao Supremo

  6. PEC da Bengala

    Como nasceu a PEC da Bengala

    A justificativa do texto apresentada em 2003

  7. STF

    PEC da Bengala tira 20 nomeações de Dilma Rousseff

    Emenda adia aposentadoria de duas dezenas de ministros de tribunais superiores