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STF
PCdoB pede que STF mantenha vigência do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
Programa permite redução de salário e suspensão temporária de contratos de trabalho, mas perdeu vigência em 31/12
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ELEIÇÕES 2020
Eleições 2020 devem revelar tendência ao centro da política, diz presidente do PCdoB
Para Luciana Santos, quando o processo se radicaliza, é preciso “dar dois passos para trás para dar dois para frente”
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Crise econômica
Covid-19: PCdoB aciona STF contra exigências do decreto de auxílio emergencial
Partido combate necessidade de regularização do CPF para obtenção do benefício. Leia a inicial
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Coronavírus
Covid-19: PT, PCdoB e PSOL contestam no STF a MP do benefício emergencial
Para advogado dos partidos, medida provisória é “confiscatória do salário e renda do trabalhador e abusiva”
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Relações internacionais
Oposição leva ao STF voto do Brasil na ONU contra o fim do embargo econômico a Cuba
PDT, PCdoB e PSB apontam violação da autodeterminação, igualdade entre os Estados e integração com a América Latina
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Apologia à ditadura
Partidos de oposição levam notícia-crime contra Eduardo Bolsonaro ao STF
PT, PSOL, PCdoB, PDT e PSB querem que parlamentar seja responsabilizado por fala sobre novo AI-5. Leia íntegra
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STF
Sessão do STF – 22/08/2019
Ministros voltam a discutir aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal
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STF
PC do B vai também ao STF contra MP que criou a Agência Brasileira de Museus
Para o partido, a norma alterou significativamente e, de forma brusca, atribuições de coordenação museológica