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Últimas Notícias sobre pauta

  1. 2019 anacrim
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Pauta do Supremo

    STF em 2020: rescisão de delação da J&F, royalties e tabelamento do frete

    Discussão sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal ficou de fora da pauta

  2. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (01/07/2019)

    Supra

    A pauta de Toffoli em 2019: transparência, eficiência e previsibilidade?

    O Supremo esforça-se para fazer frente à sua longeva crise dos números

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  3. (Foto: JOTA)

    Direito Tributário

    Turma do Carf adianta discussões para cumprir pauta de julgamentos

    Presidente afirma que procedimento respeita transparência; advogados reclamam

  4. Carlos Moura/SCO/STF

    Números

    Supremo julgou 1,35 processo por sessão em 2017

    O que os números falam da eficiência do tribunal?

  5. Ministra Cármen Lúcia na sessão da 2ª Turma. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    STF publica pautas das sete sessões plenárias até 27 de outubro

    Conforme já tinha anunciado, a recém-empossada presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fez publicar a pauta de julgamentos de todas a sete sessões plenárias presenciais do próximo mês

  6. Crédito Gil Ferreira/SCO/STF

    STF

    Panorama STF – 15 e 16 de junho

    Atuação de advogados, direitos autorais e outros temas

  7. Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Panorama do STF: saiba qual é a pauta do plenário para 24 e 25 de fevereiro

    A pauta do Plenário do STF conta com diversos processos não julgados nas sessões passadas

  8. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Carf

    Carf publica pauta de julgamentos

    Depois de oito meses com os julgamentos suspensos, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) confirmou o retorno dos trabalhos no dia 7 de dezembro, como havia adiantado o JOTA, e publicou as pautas de processos que serão analisados. Discussões polêmicas como aproveitamento de ágio, lucros no exterior e juros sobre capital próprio compõe a pauta, que […]

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