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Pauta STF

Últimas Notícias sobre Pauta STF

  1. suspeição de Moro
    Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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    STF – Sessão da 2ª Turma de 11/5/2021

    Em pauta: agravo regimental em HC de estudante de Direito presa sob suspeita de tráfico na torcida do Sport Club do Recife

  2. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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    STF – Lei de Patentes – Sessão de 06/05/2021

    Corte retoma julgamento de ação que questiona extensão de prazo de patentes em 10 anos por demora do INPI

  3. stf ao vivo Plenário do Supremo Tribunal Federal stf coronavírus
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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    STF – Lei de Patentes e ICMS na base do PIS/Cofins – Sessão de 05/05/2021

    Corte retoma julgamento de ação que questiona extensão de prazo de patentes em 10 anos por demora do INPI

  4. partido novo, stf
    Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    STF – Sessão das Turmas do dia 04/05/2021

    1ª Turma julga habeas corpus do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda

  5. coronavírus stf ao vivo
    Sessão plenária do STF. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    STF – Lei de Patentes e ICMS na base do PIS/Cofins – Sessão do dia 29/04/2021

    Corte começa a julgar ação que questiona extensão de prazo de patentes em 10 anos por demora do INPI

  6. daniel silveira julgamento stf medidas cautelares
    O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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    STF – Denúncia contra Daniel Silveira (PSL-RJ) – Sessão do dia 28/04/2021

    Corte decide se recebe denúncia contra o deputado e também pode começar a julgar ação que questiona trecho da LPI

  7. Bretas
    Juiz Marcelo Bretas / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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    STF – Operação E$quema S – Sessão da 2ª Turma de 27/04/2021

    Ministros julgam de quem é a competência para julgar advogados investigados em caso envolvendo a Fecomércio-RJ

  8. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

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    STF – HC de Lula e suspeição de Moro – Sessão do dia 22/04/2021

    Ministros definirão competência para julgar ações de Lula e julgarão agravo contra perda de objeto de HC de suspeição de Moro