Tag
Pauta Fiscal
Últimas Notícias sobre Pauta Fiscal
-
Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
Transação tributária por proposta individual: uma opção para poucos
Um marco de mudança na operacionalidade do Sistema Tributário Nacional
-
Ministra Cármen Lúcia negou pedido do PT. Crédito: G.Dettmar/AG.CNJ ICMS
A coerência no diálogo entre precedentes do STF
Tributação das operações com software e franquias à luz da intersecção da ADI nº 1.945 e do RE nº 603.136
-
Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Pauta Fiscal
ICMS e inadimplência definitiva: interpretação sistemática com jurisprudência do STF
Direito de reaver os valores pagos a título de ICMS em razão de inadimplência definitiva deverá ser reavaliada
-
Imagem: Pixabay Pauta Fiscal
Na substituição de depósito por fiança ou apólice, como fica o aspecto penal?
Necessária coordenação entre a ação tributária e a ação penal
-
Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo Pauta Fiscal
O sistema de precedentes brasileiro entendido como sistema: análise de caso
O Habeas Corpus nº 399.109 – SC sobre não recolhimento do ICMS
-
GovBogotá/Fotos Publicas Pauta Fiscal
Limites da aplicação da lei diante da nova realidade em matéria de tributos
Não se admite que o direito seja aplicado segundo situações conjunturais aos sabores do particularismo do julgador
-
Crédito: Pixabay Disputas tributárias
São Paulo cria alternativas para a solução de controvérsias tributárias
Contribuinte de SP poderá resolver disputas tributárias via acordo, transação ou arbitragem, mas falta clareza
-
Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
A produção antecipada de provas e o processo tributário
A doutrina processualista é uníssona quanto à possibilidade de produção antecipada de provas para melhor avaliação
