pauta do STF

Últimas Notícias sobre pauta do STF

1. 

   Pauta do STF

   STF julga na quarta ação que questiona tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

   Processo é o primeiro item da pauta. Saiba quais são as outras ações previstas para julgamento em plenário nesta semana

   Arthur Guimarães

2. 

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   STF – precatórios – Sessão do dia 16/09/2021

   Corte julga dois processos que tratam de precatórios

   Redação JOTA

3. 

   Julgamento no STF

   Terras indígenas: o que pensa o relator Edson Fachin sobre o marco temporal

   Julgamento sobre demarcação será retomado nesta quarta-feira (1/9) e servirá de parâmetro para 82 casos semelhantes

   Redação JOTA

4. 

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   STF – Sessão das Turmas do dia 24/11/2020

   Nesta terça, 1ª Turma deve julgar embargos de declaração em inquérito envolvendo o deputado federal Arthur Lira (PP-AL)

   Redação JOTA

5. 

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   STF – Sessão do dia 19/11/2020

   Em pauta: alteração de datas de concursos em razão de religião e constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente

   Redação JOTA

6. 

   STF

   Justiça negada: direitos de pessoas trans fora de pauta

   Silêncio do Supremo sobre o tema alcança quase dois anos

   Wallace Corbo

7. 

   STF

   Cármen Lúcia prepara pauta temática para o STF

   Presidente do STF defende atuação da Corte e diz que cidadão quer garantir direitos de carne e osso

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Panorama do STF

   Panorama do STF: 21 e 22 de setembro

   Ministros julgam prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica

   Francisco Giardina