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Últimas Notícias sobre pauta de julgamentos

  1. PEC
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Crédito presumido e tributação da Selic: a pauta tributária do STF no 2º semestre

    Pauta ainda conta com ações sobre Funrural e cassação de registro de tabagistas por inadimplência de tributos

  2. Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF

    STF

    STF julgará depoimento de Bolsonaro e questões eleitorais no 2º semestre

    Plenário deve continuar julgamento sobre imprescritibilidade da injúria racial; veja outros casos na pauta

  3. Sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Plenário do STF vai decidir nesta segunda sobre contenção da Covid-19 entre índios

    Semana terá, excepcionalmente, três sessões plenárias. Confira a pauta

  4. Fachada do STF / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Pauta

    STF vai julgar nos dias 15 e 16 de abril ações sobre coronavírus e crédito rural

    Por meio de videoconferência, plenário vai julgar liminares de Marco Aurélio sobre MPs 926 e 927 e renda mínima

  5. Crédito: Pixabay

    Julgamentos

    STF discute em agosto prisões temporárias e facilitação de apreensão de menores

    Ações foram propostas pelo PSL, partido de Bolsonaro, quando legenda não tinha relevância política

  6. Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Toffoli vai priorizar indulto, escola livre, Uber e ação sobre policiais do Senado

    Após Lewandowski cobrar julgamento de 2ª instância, presidente do STF divulga pauta até início de dezembro

  7. Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Gestão de Toffoli no STF começa com julgamentos de impacto social e área trabalhista

    Ministro toma posse nesta quinta na Presidência da Corte e deixa temas polêmicos de fora da pauta

  8. A presidente tomou a decisão em ação protocolada pela OAB. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Cármen Lúcia divulga a pauta de julgamentos do fim de sua gestão

    Em meio a período eleitoral, ministra opta por casos de impacto social, mas Corte terá que enfrentar caso Lula

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