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Últimas Notícias sobre pauta de julgamentos

  1. amicus curiae guerra fiscal
    Ministra Cármen Lúcia, do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Cármen Lúcia retira Parlamentarismo de julgamento

    Autores da ação que chegou ao STF em 97, Jaques Wagner e Arlindo Chinaglia, protocolaram pedido de desistência

  2. Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet
    Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    STF

    STF julga em junho criação de novos TRFs, parlamentarismo e contribuição sindical

    Presidente do STF marcou sessões para manhã e tarde de três quartas-feiras

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  3. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

    STF

    STF pode julgar no fim de maio ações contra condução coercitiva de investigado

    Medida está suspensa por uma liminar concedida no fim de 2017 pelo ministro Gilmar Mendes

  4. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    STF

    Sem pauta polêmica em abril, STF vai julgar regras para interceptações telefônicas

    Divulgado com antecedência, calendário de julgamentos não inclui HC de Lula ou ações sobre prisão em 2ª instância

  5. Foto: STF

    STF

    STF prioriza pautas sociais à Lava Jato em fevereiro de 2018

    Tribunal encerra atividades de 2017 no dia 19 de dezembro

  6. constituição
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    STF debaterá blindagem a políticos e questão trabalhista

    Veja a última pauta de julgamentos do ano

  7. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    Ministros querem mais prazo entre pauta e julgamento

    Proposta da 2ª Turma do STJ eleva para dez dias período entre publicação das pautas e sessão

  8. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    A dança da pauta no Supremo

    A irracionalidade do Supremo