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Patrimônio Cultural
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Cultura
Como foi 2023 e o que esperar de 2024 no Direito da Arte e do Patrimônio Cultural
Descarbonizar a economia criativa será um tema ainda mais presente neste ano
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ataque à democracia
A tentativa de golpe de 8/1 sob a perspectiva do atentado ao patrimônio cultural
Embora sanções existam, episódio em Brasília revelou que elas não são suficientes para preservar bens de valor histórico
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patrimônio
Cessão de ‘naming rights’ como mercantilização de patrimônio cultural
Ao permitir o aviltamento de nossos topônimos, poder público descumpre a Constituição
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Patrimônio cultural
Paisagens sensoriais como patrimônio cultural: conexão França-Acre
A paisagem sensorial tem valor afetivo e jurídico para a comunidade local
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Patrimônio cultural
Borges e a Biblioteca do Mercosul
Promovendo conhecimento entre os seus países membros, Biblioteca do Mercosul fomentará livre circulação de ideias
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Patrimônio cultural
Indiana Jones e o dinossauro da sala de estar
Exploração do patrimônio paleontológico, sempre para fins científicos, exige cuidadosas autorizações estatais
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Vivências no MPF
O Mercado Ver-o-Peso e o dever de proteção ao patrimônio histórico e cultural
A atuação do Ministério Público Federal no caso do Mercado Ver-o-peso
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Restituição de patrimônio cultural
Um acervo de dívidas históricas
A importância da restituição do patrimônio cultural no contexto de movimentos anticoloniais e por igualdade racial