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Últimas Notícias sobre patente

  1. Crédito: Divulgação

    Marcas e patentes

    A jurisdição penal da propriedade intelectual

    Jurisdição criminal no tema ainda é vista como singela, mas mudanças contextuais significativas podem acontecer

    Pedro Marcos Nunes Barbosa, Christiano Falk Fragoso

  2. Crédito Pixabay

    Judicialização da Saúde

    Judiciário deve enfrentar pauta extensa sobre saúde em 2021

    Rol da ANS, patente de medicamento e Estatuto do idoso nos planos são temas que serão julgados neste ano

    Karla Gamba

  3. Crédito Pixabay

    ADI 5529

    Não é competência do STF debater escolha do legislador sobre vigência de patente

    Ellen Gracie, Floriano de Azevedo Marques e Carlos Ari Sundfeld avaliaram que dispositivo na lei de patentes não fere CF

    Clara Cerioni

  4. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Patente

    A pesquisa de vacinas e medicamentos da Covid-19

    Multilateralismo e patente de segundo uso

    Mauro Sodré Maia

  5. Crédito: Aluísio Moreira /SEI

    Patentes

    A importância da pesquisa e inovação no Brasil e o enfrentamento à pandemia

    De cada 10 pedidos de patentes de invenção examinados no INPI, apenas 2 são relativos a depositantes residentes

    Mauro Sodré Maia

  6. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Como o direito e o videogame se encontram?

    Prática jurídica atual voltada à proteção de um dos mais importantes mercados do ramo de entretenimento

    Vanessa Lerner, Dennys Camara

  7. Crédito: United Soybean Board/Flickr

    Propriedade Industrial

    Sementes de soja transgênica têm proteção de patente, decide STJ

    Ministros da 2ª Seção firmaram tese sobre a questão e decisão passa a valer para outros casos idênticos

    Karla Gamba

  8. Palácio em Madrid. Imagem: Pixabay

    Propriedade Intelectual

    Protocolo de Madri: novos procedimentos para o registro internacional de marcas

    A partir de 2 de outubro, as empresas nacionais poderão se beneficiar desse novo sistema

    Flávia Tremura

  9. Crédito Pixabay

    Propriedade intelectual

    Juiz revoga liminar que quebrava patente de remédio contra hepatite C

    Decisão foi tomada por falha processual, sem analisar o mérito do pedido

    Gustavo Gantois

  10. Crédito: pexels

    Saúde

    Patente do Sofosbuvir é mantida pela Justiça

    Ação Popular ajuizada por Eduardo Jorge e Marina Silva visava anular a patente

    Pedro de Abreu Monteiro Campos

  11. Crédito: Pixabay

    Justiça Federal do DF

    Juiz quebra patente de remédio contra hepatite, e mantém genérico em uso no SUS

    Magistrado entendeu que concessão não considerou interesse social, tecnológico e econômico do país.

    Luiz Orlando Carneiro