Tag
Partidos
Últimas Notícias sobre Partidos
-
Anistia
Câmara aprova PEC que anistia partidos por descumprirem cotas para mulheres
Proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, segue agora para promulgação
-
STF
STF proíbe showmício gratuito, mas libera shows para arrecadar recursos já em 2022
Na prática, os partidos terão mais fontes de financiamento de campanha, além das doações e do fundo partidário
-
Propriedade intelectual
Partidos políticos e conflitos de marcas
Propriedade intelectual pode ser útil e oportuna aos entes do terceiro e primeiro setor como é para o segundo setor
-
Elas no JOTA
Quem deve julgar as ações contra os atos intrapartidários?
Uma análise em defesa da competência da Justiça Eleitoral
-
CEPESP
Mulheres nos municípios: a desigualdade de gênero nos diretórios partidários
Menos atenção tem sido dada para a presença de mulheres no nível municipal e no interior dos partidos
-
Lei 13.831/2019
No STF, Dodge contesta lei que permite aos partidos limitar mandatos de dirigentes
Nova lei permite que partidos definam os prazos de duração dos mandatos de presidentes, secretários e tesoureiros
-
Regras do TSE
Gilmar afasta suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas
Ministro concedeu liminar para estabelecer que a punição só poderá ocorrer após processo específico