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Partidos políticos
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As candidaturas avulsas no Brasil: uma definição para a questão
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Plenário do STF entendeu que resoluções do TSE contrariam Lei dos Partidos Políticos
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Limitação aos honorários advocatícios
Projeto que altera as leis eleitorais aprovado pela Câmara dos Deputados está em análise no Senado Federal
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Legitimidade
TJDFT julgará pedido de indenização feito pelo PT contra José Serra
Para 4ª Turma do STJ , diretório nacional tem legitimidade para ajuizar ação de indenização
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O fim do nepotismo é civilizatório
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