Tag

paridade

Últimas Notícias sobre paridade

  1. Imagem: Agência Brasil

    STJ

    Trabalhadores ativos e inativos devem ter as mesmas condições em planos de saúde

    Decisão confirmou paridade já prevista no art. 31 da Lei 9656/98, dos planos de saúde

    Karla Gamba

  2. Pixabay

    Coluna Carf

    Um manual para chamar de seu no CARF

    Contradição e superveniência adotada em ferimento ao princípio da paridade de armas

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  3. O presidente do Carf, Carlos Alberto Barreto, durante audiência pública na CPI do Carf sobre proposta legislativa de alteração do contencioso administrativo tributário da União (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Direito Tributário

    Ministério da Fazenda faz minirreforma no Carf

    Conselho terá turmas extraordinárias para o julgamento de casos de menor valor e sessões virtuais

    Bárbara Mengardo

  4. JOTA Imagens

    Direito Tributário

    OAB questiona na Justiça julgamentos sem paridade no Carf

    Ação foi distribuída à Justiça Federal no Distrito Federal

    Bárbara Mengardo

  5. Crédito Conselho Federal da OAB

    Direito Tributário

    OAB vai à Justiça contra sessões sem paridade no Carf

    Entidade quer impedir julgamentos sem representantes dos contribuintes e da Fazenda em igual número

    Bárbara Mengardo

  6. Direito Tributário

    A resposta do Carf a uma carta enviada pela Fiesp

    Documento questionava a demora no preenchimento de vagas de conselheiros no conselho

    Bárbara Mengardo

  7. (Crédito: JOTA)
  8. pexels

    Carf

    Justiça determina adiamento de julgamento sem paridade no Carf

    Arcelormitall obtém liminar para que processos sejam analisados por igual número de conselheiros da Fazenda e dos contribuintes

    Bárbara Mengardo


Sair da versão mobile