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Panorama STF

Últimas Notícias sobre Panorama STF

  1. Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Panorama STF: 17 e 18 de fevereiro

    Ministros podem definir esta semana se Estado responde objetivamente pela morte de detento em estabelecimento prisional

  2. Brasilia, DF. 28/07/11. Presidente Celso Peluso em audiencia com Governador do Amazonas, no Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

    Panorama STF: 3 e 4 de fevereiro

    Julgamentos de 2016 começam com discussão sobre cobrança de IPI em importação de pessoas físicas

  3. Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Ambiental

    Panorama STF: 4 e 5 de novembro

    Ministros retomam discussão sobre competência dos municípios para controlar poluição de veículos

  4. Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Imposto de Renda

    Panorama STF: 28 e 29 de outubro

    Debate sobre a criminalização da pederastia no Exército está na pauta dos ministros

  5. Supremo, STF, plenário

    Panorama STF: 14 e 15 de outubro

    Emendas parlamentares em medidas provisórias e trabalho escravo em pauta

  6. Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF

    Panorama STF: 7 e 8 de outubro

    Destinação de imposto às centrais sindicais e nomeação de aprovados em concurso além do número estipulado em edital estão na pauta da Corte

  7. Carlos Humberto/SCO/STF

    Panorama STF: 30 de setembro e 1º de outubro

    Eis os destaques das próximas sessões do Plenário: Pauta do dia 30 de setembro Adiado da sessão passada, está previsto o julgamento das ADI 5.311/DF e 5.159/DF, relatora a Ministra Cármen Lúcia e a ADI 5.105, relator o Ministro Luiz Fux, com temas dos mais importantes para o direito eleitoral, quais sejam, (I) a inconstitucionalidade […]

  8. Carlos Humberto/SCO/STF

    Panorama STF: 24 e 25 de setembro

    Supremo julga ação que questiona contrabandos em medidas provisórias

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