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Panorama STF

Últimas Notícias sobre Panorama STF

  1. Carlos Humberto/SCO/STF

    Panorama STF: 30 de setembro e 1º de outubro

    Eis os destaques das próximas sessões do Plenário: Pauta do dia 30 de setembro Adiado da sessão passada, está previsto o julgamento das ADI 5.311/DF e 5.159/DF, relatora a Ministra Cármen Lúcia e a ADI 5.105, relator o Ministro Luiz Fux, com temas dos mais importantes para o direito eleitoral, quais sejam, (I) a inconstitucionalidade […]

  2. Carlos Humberto/SCO/STF

    Panorama STF: 24 e 25 de setembro

    Supremo julga ação que questiona contrabandos em medidas provisórias

  3. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    greve

    Panorama do STF: 2 e 3 de setembro

    Corte definirá em repercussão geral se adesão à greve gera desconto no salário

  4. Crédito JOTA/Imagens

    Panorama STF

    Panorama STF: 26 e 27 de agosto

    Focada em temas penais, pauta inclui discussão sobre plano nacional de melhoria dos presídios

  5. Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    Descriminalização das drogas

    Panorama do STF: 19 e 20 de agosto

    Dominada por matéria penal, pauta inclui descriminalização de pederastia em ambiente militar

  6. Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    ICMS

    Panorama STF: 12 e 13 de agosto

    Descriminalização das drogas para uso próprio e competência para autorizar trabalho infantil estão na pauta do Supremo

  7. Crédito @Fotos Públicas/Ricardo Penna

    Panorama STF: 3, 5 e 6 de agosto

    Corte retorna do recesso com julgamento sobre a aplicação do princípio da insignificância em caso de réu reincidente

  8. Carlos Alberto/SCO/STF

    Panorama STF: 24 e 25 de junho

    Discussão sobre validade de emendas parlamentares sem relação com medida provisória volta à pauta

  9. @flickr/CamilaF.

    Panorama STF: 17 e 18 de junho

    Corte analisará se contribuintes podem acessar dados da Receita Federal via habeas data

  10. flickr

    Panorama STF

    Panorama STF: 10 e 11 de junho

    Proibição legal de biografias não autorizadas é destaque da pauta