Pandemia

Últimas Notícias sobre Pandemia

1. 

   Pergunte ao professor

   É possível suspender contratos de trabalho sem arcar com salários e obrigações?

   Procedimento de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho pode viabilizar suspensão sem ônus para empresas?

   Leandro Antunes de Oliveira

2. 

   Direito à vida

   Desvincular receitas que garantem o mínimo na saúde e na educação é inconstitucional

   Intensa judicialização da saúde, com milhões de ações judiciais, é um exemplo fiel do seu subfinanciamento.

   Lenir Santos

3. 

   Federalismo e Pandemia

   Impossibilidade de requisição administrativa de bens públicos destinados à saúde

   Constituição prevê condomínio legislativo e administrativo em matéria de saúde

   Daniel Henrique Ferreira Tolentino

4. 

   Direito à Saúde

   Tributação, direito à saúde e Covid-19

   Pandemia revelou fragilidade de sociedades fundadas em injustiças sociais e desrespeito ao meio ambiente

   André Luiz Fonseca Fernandes, Marina de Neiva Borba, Fernando Aith

5. 

   Transportes

   Aviação civil: desafios e oportunidades para 2021

   Apesar dos fortes impactos da pandemia, o setor demonstrou resiliência e indica recuperação

   Adriana Simões

6. 

   Pandemia

   Grupos prioritários de vacinação e a cantilena da judicialização da saúde

   Enquanto a Lei de Gerson estiver impregnada na administração pública brasileira, haverá judicialização da saúde

   Paulo Augusto Moreira Lima

7. 

   Pandemia

   A inadequação formal da autorização do CFM para ‘tratamento precoce’ de Covid-19

   Parecer do Conselho Federal de Medicina peca ao isentar de culpa, antecipadamente, quem prescreve cloroquina

   Igor De Lucena Mascarenhas, Luciana Dadalto

8. 

   Coluna da ABDF

   O financiamento do auxílio emergencial

   Não é razoável que se busque financiamento de uma despesa emergencial com receitas permanentes

   Everardo Maciel