Pandemia

Últimas Notícias sobre Pandemia

1. 

   Pandemia

   STF forma maioria contra lei do RJ que impedia cancelamento de plano de saúde de devedor

   Lei previa que débito contraído enquanto valessem medidas restritivas da pandemia não poderia causar cancelamento do plano

   Ana Pompeu

2. 

   Investigação parlamentar

   Lewandowski concede pedido de Pazuello para ficar em silêncio na CPI da Pandemia

   Ex-ministro pode deixar de responder perguntas que o incriminem, mas deve responder sobre outras pessoas

   Ana Pompeu

3. 

   Diários de um diplomata

   Os quatro cavaleiros do Apocalipse

   As forças que estão desintegrando o sistema internacional diante dos nossos olhos

   Paulo Fernando Pinheiro Machado

4. 

   Saúde

   Mais retrocessos contra os consumidores dos planos de saúde

   Iniciativa do Consu, comandada por Queiroga, demonstra desconhecimento técnico do papel da saúde suplementar

   Ana Carolina Navarrete, Maria Stella Gregori

5. 

   Covid-19

   Suspensão de direitos de propriedade intelectual é curandeirismo jurídico

   Proposta de suspensão de patentes de vacinas tende a ser ineficaz ou mesmo prejudicial

   Ricardo Nunes

6. 

   Controle Público

   A atuação sancionadora do TCU e a gestão da pandemia

   Não há indícios de exageros punitivistas, mas dilemas permanecem

   André de Castro O. P. Braga, Jolivê Rocha

7. 

   Covid-19

   A suspensão de direitos de propriedade intelectual para o combate à pandemia

   Ainda que houvesse oferta de insumos para vacinas, o que não é o caso, faria mais sentido usar licença compulsória prevista na LPI

   José Mauro Decoussau Machado

8. 

   Coronavírus

   Covid-19 e a proteção de grupos vulneráveis no transporte

   Poder público deve garantir protocolos sanitários para proteger grupos vulneráveis na pandemia

   Wallace Corbo, José Bento Armond, Lucas Diettrich