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Pandemia
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
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Segurança pública
Fachin vota para que RJ elabore plano de redução da letalidade policial em 90 dias
Voto determina, ainda, que o STF crie um Observatório para acompanhar a situação
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STF decidirá nesta sexta-feira se mantém concurso da PF marcado para domingo
Corte terá, pela primeira vez, sessão extraordinária do plenário virtual com duração de apenas um dia
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Coronavírus
O Brasil na lista da OIT e as políticas internacionais de preservação de empregos
Lista é elaborada anualmente, a partir do relatório do Comitê de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da OIT
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Negociações com a Pfizer evidenciam pontos cegos do direito administrativo brasileiro
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Pandemia
Genocídio e ecocídio: Brasil no Tribunal Penal Internacional
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PSB diz ao STF que autoridades do Rio de Janeiro esvaziam decisões da Corte
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A irritação presidencial com os governadores e o Supremo
Medidas restritivas de combate à pandemia, direitos fundamentais, pacto federativo e o decreto incontrolável
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Flexibilização econômica
Flexibilização: Eventos ganham sinal verde em alguns estados e capitais
Maioria dos gestores, contudo, mantém restrições a shows e festas que cobram ingresso do público