Tag
OSCIPs
Últimas Notícias sobre OSCIPs
-
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Reforma tributária
Inovação legal e resistência burocrática
O dilema da remuneração de dirigentes de instituições sem fins lucrativos
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado Administração Pública
Lei federal das organizações sociais precisa ser revisitada
Aprovação do PL 10720, que tramita na Câmara, seria avanço significativo na disciplina jurídica das OSs
-
Crédito: Pexels fronteiras de concorrência e regulação
A relevância e os desafios das parcerias entre poder público e sociedade
Entidades sem fins lucrativos podem potencializar políticas públicas, mas encontram dificuldades para formalizar parcerias
-
Crédito: Pexels Terceiro Setor
Cinco anos de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
O controle de resultados nas parcerias sociais: desafios e estratégias
-
Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU TCU
Entidades do Terceiro Setor podem disputar licitações?
O TCU trata OSs e OSCIPs de modo diferente?
-
Gustavo Lima/STJ STJ
OSCIPS não podem usar ação de busca e apreensão
Para STJ, instrumento é exclusivo das instituições financeiras lato sensu
-
Crédito Felipe Barra/MD TRF3
TRF3 suspende liminar que impedia atuação de OSCIPs no Ministério da Defesa
Órgão especial mantém termos de parceria da Aeronáutica em São José dos Campos
